Política de Termos

1. Informações gerais

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a compra de produtos oferecidos pela D'Presente.Art, nome comercial da empresa 51.030.189 RICHARD BRIAN DE MATOS ZIMMERMANN, inscrita no CNPJ 51.030.189/0001-04, sediada em Estância Velha – RS.

Ao realizar um pedido, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

2. Produtos e características

A empresa comercializa produtos artesanais, podendo incluir:

  • itens prontos

  • produtos personalizados

  • peças produzidas sob encomenda

Produtos personalizados são produzidos com base nas informações fornecidas pelo cliente no momento do pedido.

3. Confirmação do pedido

O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação automática do pagamento.

Após a confirmação do pagamento, o pedido entra no processo de produção ou preparação para envio.

4. Formas de pagamento

Os pagamentos podem ser realizados através de:

  • PIX

  • cartão de crédito

  • link de pagamento

A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma utilizada.

5. Alterações no pedido

Alterações em pedidos podem ser solicitadas antes do início da produção.

Para pedidos com Entrega Local Prioritária, alterações só poderão ser solicitadas em até 3 horas após a confirmação do pagamento, devido ao início rápido do processo de produção.

Após o início da produção, não será possível realizar alterações.

6. Responsabilidade sobre dados de personalização

Nos casos de produtos personalizados, o cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações fornecidas, como:

  • nomes

  • datas

  • frases

  • textos ou instruções de personalização

A empresa não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. Propriedade intelectual

Alguns produtos, designs e artes disponibilizados podem possuir:

  • criação autoral

  • design exclusivo

  • direitos licenciados

Esses conteúdos são protegidos por legislação de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, copiados ou utilizados sem autorização prévia da empresa ou dos respectivos titulares dos direitos.

8. Uso dos produtos

Os produtos adquiridos podem ser utilizados para:

  • uso pessoal

  • uso comercial

  • revenda

Respeitando sempre os direitos de propriedade intelectual quando aplicável.

9. Cancelamento de pedidos

A empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como:

  • suspeita de fraude

  • erro evidente de preço ou descrição do produto

  • indisponibilidade de produção

  • impossibilidade logística de atendimento

Nestes casos, eventuais valores pagos serão reembolsados conforme o meio de pagamento utilizado.

10. Disponibilidade do site

Embora sejam adotadas medidas para manter o site em funcionamento, não é garantida disponibilidade permanente do sistema.

Podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • manutenção

  • falhas técnicas

  • problemas de infraestrutura

  • fatores externos fora do controle da empresa

11. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • atrasos decorrentes de serviços logísticos de terceiros

  • erros no endereço informados pelo cliente

  • falhas técnicas temporárias no site ou em plataformas externas

Em qualquer situação, será buscada uma solução adequada para o cliente dentro das possibilidades operacionais.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Estância Velha – RS para resolver eventuais disputas ou questões relacionadas a estes termos.